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Resumão Juridico 8: Direito Tributário – Marcos Antônio Oliveira Fernandes – 2005

Livro: Resumão Juridico 8: Direito Tributário – Marcos Antônio Oliveira Fernandes – 2005
Editora: Independente
Páginas: 06
Formato: PDF

Sinopse do Livro:
Fontes do Direito Tributário. Poder de tributar. Princípios. Imunidades. Classificação dos tributos. Obrigação tributária. Fato gerador. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Administração tributária. Processo judicial tributário: medidas propostas pelo sujeito passivo e pelo sujeito ativo da obrigação tributária. Quadro dos impostos previstos na Constituição: impostos da União; impostos dos Estados e do Distrito Federal; impostos dos Municípios e do Distrito Federal.

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